Sep 22, 2018· Royalties da mineração serão recorde este ano. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, deve ...
Mar 22, 2021· O Código de Mineração vigente estabelece que o superficiário terá o direito de receber 50% da alíquota paga pelo empreendedor minerário a título de CFEM sobre os resultados de lavra. As alíquotas dos royalties de CFEM variam de acordo com a substância mineral como demonstra a tabela abaixo (Lei 13.540/2017): Substância.
Desde de a última sexta-feira (16/12) foram publicadas diversas matérias relacionadas à operação da Polícia Federal (PF) denominada Timóteo, investigação relacionada ao esquema de corrupção na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o royalty da mineração.
Os royalties da mineração. O trágico acidente das barragens rompidas em Minas mostrou que as atividades minerárias em terra, com minérios sólidos, são mais danosas ao meio ambiente, aos estados e municípios e aos seres humanos do que a exploração, no mar, de petróleo e gás, fora do território nacional e longe de comunidades humanas.
OS EFEITOS DOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE ... Professor no Departamento de Ciências Econômicas da Universida-de Estadual de Santa Cruz. ... Artigo recebido em 07 de novembro de 2016. Aceito em 01 de março de 2017.
No total, as MPs alteram 23 pontos no Código de Mineração. A expectativa do governo é ampliar a arrecadação da Cfem em cerca de 80%. Em 2016, a arrecadação desses royalties totalizou cerca de R$ 1,6 bilhão. Atualmente, o cálculo do valor devido é feito com base no faturamento líquido da empresa.
ROYALTIES DA MINERAÇÃO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ... 43.356 e 1.059 mil t e gerou uma receita bruta em 1995 de US$39.590 mil e royalties de US$ 877,36 mil. A mina de ouro ... as taxas dos royalties variam de 5% a 12,5% sobre a receita bruta das vendas, dependendo da substância e do tipo de propriedade. No Canadá, os ...
RESUMO. Este trabalho tem como foco a Análise da Gestão da Mineração no Brasil no ano de 2017, a partir de uma análise do contexto histórico da mineração no país, explorando para isso os varios periodos e ciclos históricos da atividade mineral no país, desde o descobrimento até os dias atuais. Nesse contexto, foi levado em ...
Oct 14, 2009· Dos 300 municípios de Minas Gerais assentados sobre jazidas dos mais diversos minerais, 80% não chegam a receber R$ 10 mil por mês em royalties como compensação pela exploração desse rico subsolo. São 240 cidades recebendo valores irrisórios quando comparados à receita de R$ 25,8 milhões apurada em agosto no estado com a Contribuição Financeira pela …
TRIBUTAÇÃO E ROYALTIES DA MINERAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Trabalho de Conclusão submetido ao Curso de graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS como quesito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Economia. Aprovado em: Porto Alegre, _____ de _____ de 2015,
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